Guarda Nocturna: O desígnio

Soube-se, esta semana, que o cabeça de lista pelo PS no círculo da Guarda será Francisco Assis. O nome foi indicado pela direcção nacional do partido, após uma série de auto-nomeações a que Sócrates terá decidido pôr fim. Desta vez, percebeu-se o porquê da tradição da imposição, pelos directórios dos vários partidos, de cabeças de cartaz na Guarda. Ou seja, actores convidados para um palco que não é o seu e decorando um guião que nunca irão usar. E isto porque as estruturas locais abdicaram de apresentar nomes credíveis, que não resultem de uma cooptação numa sala fechada. Nomes onde pese a competência política, é claro, mas em que a estatura cívica e o dinamismo social não lhe sejam sacrificados. O que acontece, quase sempre, é a notoriedade afirmada em exclusivo nos aparelhos, a simples persistência ou os lances florentinos, virem a ser recompensados com uma sinecura parlamentar. Tudo se passa em circuito fechado. O cobiçado "veludo" passa de mãos em mãos, até que chega a altura de ser disputado. Nesse momento já alguém se apoderou dele sem apelo nem agravo. Portanto, para alcançar a elegibilidade, basta percorrer com êxito uma série de etapas, um conjunto de degraus ziquezagueantes que conduzem, quase de certeza, ao resultado pretendido. Repare-se que, neste processo, o mérito realmente político dos putativos candidatos pouco interessa, mas sim a sua competência "processual" para triunfar internamente. Não admira pois que, sobretudo no caso do PS, a direcção nacional recorra frequentemente aos serviços de figuras de topo, a necessitarem de rodagem e de uma tribuna episódica, para colmatar os Albanos que lhe são sazonalmente apresentados.

O acto eleitoral é o momento supremo onde a é manifestada a vontade contratual dos cidadãos em relação aos seus representantes. Historicamente, pelo menos em Portugal, houve sempre duas formas de adulteração dessa escolha: pelo lado da definição do universo eleitoral e pela subversão dos mecanismos da representação. A ilustrar o primeiro caso, basta referir o sufrágio censitário do liberalismo, a exclusão dos analfabetos da 1º república, pelo PRP, e a contingentação administrativa do recenseamento, durante o Estado Novo. O expediente destinava-se respectivamente, à exclusão dos elementos radicais setembristas, de modo a assegurar o perpétuo girar de cavalheiros das várias facções; à exclusão das massas rurais e do proletariado, afastando-se assim o voto católico e tradicionalista; à fixação de um eleitorado funcionalizado e obediente. Do outro lado, ressalta a inexistência de uma verdadeira responsabilização intuitu personae dos eleitos pelos seus constituintes. Seja qual for o modelo de contabilidade eleitoral seguido. Neste particular, a marcação de audiências periódicas onde os deputados recebem as reclamações dos eleitores do círculo respectivo, como acontece no Reino Unido, parece um cenário de ficção científica. Portanto, é tradição nacional a distribuição dos lugares ser tão errática como a diluição do vínculo representativo.
Francisco Assis estará pois na Guarda, durante a vileggiatura eleitoral. A abnegação com que se dispôs a aceitar o "desterro" é apropriadamente franciscana. Evidentemente, não é o político Assis que está em causa. Até porque demonstrou muita coragem, onde outros não a tiveram, no infâme episódio de Felgueiras. Até porque o próprio confessou a transitoriedade do seu desempenho, afirmando continuar o Porto a ser o seu centro político. Lamenta-se é a Guarda não ter mais nada que "oferecer" às instâncias partidárias decisórias, senão os melhores golpistas da temporada. Deparando-se os eleitores com uns ilustres (?) desconhecidos, recém-empossados em qualquer coisa, em busca da notoriedade pastosa das prebendas da pequena política. Encabeçados, precisamente, pela prestimosa "figura" de circunstância. Muito pouco, na verdade.

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