terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Repudiar o repúdio

Fonte: "Café Mondego"

A Assembleia Municipal da Guarda aprovou recentemente uma moção de repúdio contra o cidadão Américo Rodrigues, por alegadas afirmações deste pondo em causa aquele órgão. O episódio está relatado pelo visado aqui e aqui. Com a respectiva reacção da imprensa local. Por sua vez, já neste blogue comentei o assunto. Convido pois todos os que discordam deste tipo de práticas a tomarem posição, assinando e divulgando um pequeno manifesto condenando o sucedido, acessível a partir do link infra.

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terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Balanxo 2010

À semelhança dos anos anteriores, Américo Rodrigues, autor do blogue "Café Mondego", convida várias figuras a escrever uma espécie de balanços sobre o que na Guarda se passou no ano transacto. Os "balanxos" são depois reunidos e editados no blogue. Este ano, o meu foi assim:

(...) não se espere um rol exaustivo e ordenado de acontecimentos. Para isso, já existem os jornais e as rádios. Ficar-me-ei pela pincelada instaladora das sobras da memória. E à maneira dos mensageiros militares romanos, ciosos da permanência de uma cabeça sobre os ombros, comecemos pelas más notícias:
- o fecho anunciado da Delphi
- a descoordenação e incompetência evidenciada pela Protecção Civil em dias de neve
- a inexistência de jornalismo de investigação e equidistante dos poderes
- a continuação das admissões de pessoal na Câmara Municipal, após o início oficial da austeridade
- o desmazelo urbanístico que tomou conta da cidade
- a permanência de um Quasímodo ignorante e prepotente na Sé, a que alguns chamam “guia”
- a continuação no papel da Alameda da Ti Jaquina
- o tratamento noticioso dado aos chamados “gangues” da Guarda
- o definhamento do IPG
- a “inauguração” do Museu de Arte Sacra
- a morte lenta do Centro Histórico, em particular da Praça Velha
- a degradação imparável de uma das alas do antigo Convento de S. Francisco
- o adiamento da Plataforma Logística
- a continuação da incapacidade em fixar competências e vocações na cidade
- o estado comatoso de boa parte da classe política local, ao prestar-se a colocar o órgão máximo do município no grau zero da dignidade, por via da inqualificável aprovação de um voto de repúdio, por delito de opinião, contra um cidadão que nem sequer foi ouvido.
Agora as boas:
- as obras do novo Hospital a bom ritmo
- a nova rede de transportes urbanos
- a reconversão do Hotel Turismo em escola de hotelaria
- a criação de uma Unidade de Limpeza de Neve, por instâncias do Governador Civil
- o funcionamento razoável da Biblioteca Municipal
- os “Passos à volta da memória”, visitas encenadas ao centro histórico, durante o Verão.
- a mega-produção “Guarda: a República”, no palco do TMG em Novembro.
- a capacidade dos guardenses de enfrentar os desafios e ousar sonhar sem esperar que outros o façam.
Sobra a nova simultaneamente péssima (para alguns) e tonificante (para larguíssimas minorias)
- o TMG continua a dar cartas e baralhar de novo.

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As vinhas da ira (1)

No passado dia 17, foi discutida, votada e aprovada na Assembleia Municipal da Guarda uma "Moção de Repúdio", proposta por Baltazar Lopes, membro daquele órgão por inerência, já que presidente da Junta de Freguesia de Aldeia Viçosa. Essa moção havia sido apresentada em 24 de Setembro, pretendendo o seu autor que fosse posta imediatamente à votação. Tal não sucedeu e, por proposta subscrita pelo PS e PSD, a sua discussão foi adiada para a sessão seguinte. O ponto da ordem da trabalhos intitulava-se "Discussão e votação das declarações públicas do Director do TMG, Dr. Américo Rodrigues". Os resultados foram: votos a favor: 57; votos contra: 20; brancos: 20; nulos: 1. 25 deputados optaram por não votar. Os votos favoráveis vieram do PSD e grande parte do PS. E contra da CDU e parte do PS. O BE não participou.
O visado pela moção foi o cidadão Américo Rodrigues, autor do blogue "Café Mondego", homem de cultura e de muita luta. Em causa, oficialmente, opiniões que o próprio terá publicado no citado blogue. Ou seja, "afirmações insultuosas que o senhor Director do TMG, Dr. Américo Rodrigues, tem vindo a proferir em relação à Assembleia e aos seus membros", segundo pode ler-se na moção.
As verdadeiras razões podem subdividir-se em dois sectores: as imediatas e as mediatas. Ambas são claramente pessoais e ressalvam do défice de cultura democrática dos alegadamente visados. As primeiras traduzem-se numa perseguição que o deputado Baltazar resolveu mover, desde Julho, a AR. E que teve como palco privilegiado a AM. O caso remonta a um concerto de música erudita ocorrido na sede da Fundação Trepadeira Azul, boicotado por vuvuzelas, a mando do presidente da Junta de Aldeia Viçosa e agora proponente. Cujos pormenores podem ser encontrados aqui. As mediatas podem encontrar-se na cumplicidade evidenciada pelo presidente da AMG e na maioria da classe política local em todo este processo.
Sobre o perfil do Sr. Baltazar Lopes, já se disse praticamente tudo. Basicamente, é um caso de polícia. Ou seja, impõe-se uma acção de investigação criminal e de fiscalização, pelos órgãos competentes, à gestão e à acção individual de Baltazar Lopes. Que só é mantido no seu cargo graças à cumplicidade de outros iguais a ele e que pastam noutros lugares. Todavia unidos pelo mesmo analfabetismo funcional, pela mesma impunidade, métodos e avidez  pelo poder. Apesar de este afirmar à imprensa que o assunto não é pessoal, ressalta claramente o contrário. Não hesitando o gestor da praia fluvial da sua freguesia em utilizar um órgão autárquico como um cenário de política rasteira, para fins estritamente pessoais. E fazendo-o, é importante salientar, para minar a credibilidade do director artístico do TMG. Que, não por acaso, é o mesmo cidadão visado pela moção. E, sobretudo, para inviabilizar a confiança política necessária à sua manutenção no cargo. Só assim se compreendem as declarações do proponente, logo a seguir, à imprensa, exigindo a demissão de AR.
Por outro lado, a sanha de Baltazar foi bem acolhida pela maioria dos presidentes de junta, parte dos políticos locais e "notáveis" de vária ordem e ilustração. Toda essa gente prima pela iliteracia,  pela vaidade, pelo atavismo, pelo magno despotismo no exercício dos seus minúsculos poderes. A modernidade assusta-os. O sucesso dos seus concidadãos é para si uma afronta. A inovação e o verdadeiro desenvolvimento só interessam como motivo de marketing. O pensamento e a criação artística são sinais de uma pandemia que urge afastar da vizinhança. O modelo de existência desta gente é o de uma ruralidade degradada, suburbanizada, incaracterística, bisonha, reactiva, arrogante e autista. Estão na política como poderiam estar noutro "ramo". São os descendentes directos do miguelismo, do subdesenvolvimento e da morna corrupção moral. Ao ser-lhes oferecido um prato de lentilhas, sob a forma do aumento da dotação das freguesias, com prejuízo da Culturguarda, não hesitaram.

PS: sobre o caso, ver notícias aqui, aqui, aqui e aqui, ou um acertado comentário, na A23.

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As vinhas da ira (2)

As vinhas da ira (2)


Poderia a Assembleia Municipal da Guarda ter sequer aceite à votação esta moção? Em meu entender, a resposta é negativa. Por duas razões. Em primeiro lugar, o conteúdo desta moção extravasa claramente as  competências deste órgão. Que são elencadas no art. 53º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que aprova o regime jurídico das Autarquias Locais. Em nenhuma das alíneas se prevê a possibilidade de uma assembleia emitir juízos sobre cidadãos individualmente considerados, nessa qualidade, sob qualquer pretexto. Em segundo lugar, a sua atribuição externa fundamental é "acompanhar e fiscalizar a actividade da câmara municipal". Por outras palavras, a definição sumária do seu princípio de funcionamento. O qual não inclui, obviamente, substituir-se a um tribunal, sempre que esteja em causa matéria onde a autarquia respectiva se considere lesada. Se foi esse o caso, deveria a AM ter endereçado uma queixa ao órgão jurisdicional competente. Fora de causa está a possibilidade de ela própria funcionar como um tribunal sumário. Onde está em discussão o exercício de um direito fundamental por um cidadão. Onde nem sequer o próprio pode exercer o contraditório. Onde as "provas" fornecidas não são analisadas nem valoradas por uma entidade independente. E a postura sedenta de sangue do actual presidente da AM está longe de corresponder à isenção requerida. Ficando assim os deputados votantes à mercê da demagogia, da chantagem e da capacidade persuasiva do tribuno proponente. Que subtilmente confundiu o uso da liberdade de expressão do cidadão Américo Rodrigues com a sua qualidade de Director do TMG. Ideia essa que acabou por passar para a votação, para a opinião pública e para alguma imprensa. É claro que, além dos meios normais, o próprio poderá reagir também pela via judicial, contra os titulares da AM intervenientes no caso, se para isso vir razões. Tal é o que permite o art. 97º da citada lei.
Se em relação ao acolhimento pelos membros da AM já se falou, sobra uma nota para a distribuição dos votos. Em relação ao PSD, confirmou-se o que já pensava acerca da estrutura local deste partido: dominada pelo atavismo, o conservadorismo, o anti-liberalismo, pela teia de interesses paroquiais que Pacheco Pereira tão bem tem vindo a denunciar. O PS anda pelas mesmas águas. Com a diferença assinalável dos doadores fantasma. As vozes divergentes só confirmam a regra. Notável é a posição do Bloco de Esquerda. Ou seja, não participar na votação e remeter o assunto para uma "questão de comadres". Ora, num partido habituado a opinar sobre tudo e todos, cujo líder mais parece uma picareta falante, e notabilizado pela promoção e defesa das questões fracturantes e/ou onde estejam em causa direitos fundamentais, o silêncio, neste caso, é ensurdecedor. Porém, numa estrutura local dominada pelo estalinismo, outra coisa não seria de esperar.
Por outro lado, neste episódio, há que referir a intenção manifestada por Baltazar Lopes em prosseguir a sua sanha persecutória. Agora tendo por objecto a Fundação Trepadeira Azul, na pessoa do seu presidente Mário Martins. Conheço este pessoalmente, bem como a sua notável acção em defesa do património ambiental local e da cultura, enquadrada institucionalmente pela Fundação. À qual só posso tecer os maiores elogios. Sabendo que, nesta área mais do que noutras, a acção em prol de causas não é possível sem pôr em causas interesses e poderes. 
Last but not the least, sobre o visado, Américo Rodrigues, três linhas. Após este episódio, AR posicionou-se definitivamente na Guarda como o elemento catalisador da dualidade modernidade/desenvolvimento/liberdade versus atavismo/subdesenvolvimento/carneirismo. Não que eu seja apologista das esquematizações a P&B, mas há situações onde elas têm todo o cabimento. Demonstrado ficou também que a sua intransigência e o seu destemor, em defesa de valores comuns aos defendidos pelo escriba, não só incomoda muitos, como o seu número se tem vindo a reproduzir desde que a luta começou, há trinta anos.
Para ambos, quero expressar a minha inteira solidariedade.

PS: sobre o caso, ver notícias aqui, aqui, aqui e aqui, ou um acertado comentário, na A23.

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domingo, 2 de janeiro de 2011

Imagens da Guarda

O Mondego junto à Quinta da Ponte

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